O COMITÊ DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O produto
Na maioria das empresas brasileiras, normalmente são tomadas decisões no dia a dia, pelos setores de produção, marketing, vendas, finanças e administração, sem haver um questionamento quanto as repercussões fiscais advindas de tais decisões, e como conseqüência, os problemas somente são sentidos e mesmo analisados quando seus efeitos já se materializaram.
Por outro lado, a aceitação, sem questionamento, de sistemas e regras cuja eficiência e validade estão longamente estabelecidas, impede, com muita freqüência, que sejam visualizadas economias que podem resultar de mudanças, às vezes simples, em procedimentos operacionais ou administrativos.
É evidente o benefício que podem ser viabilizados com a discussão prévia dos problemas e mudanças de procedimentos, seja na obtenção de economias fiscais, ou ainda preventivamente, contra a criação de contingências fiscais.
O comitê de Planejamento Tributário reúne regularmente as pessoas que dirigem as diferentes atividades da empresa com o objetivo de estudar os impactos tributários de operações estabelecidas e de novos negócios, bem como os efeitos decorrentes de novos tributos. O consultor externo participando do comitê irá utilizar-se de sua larga experiência negocial e especialização em tributos, orientando o processo de discussão e questionamento e incitando a empresa a analise da carga tributária de uma forma metódica e abrangente.
Nossos serviços
A intensidade de nossa participação nos Comitês de Planejamento Tributário variará de acordo com o nível de satisfação da função de administração tributária da empresa e com o tipo e quantidade de projetos identificados pelo próprio Comitê.
Normalmente, o Comitê se reune mensalmente, por três ou quatro horas.Nossa participação pode restringir-se às propriamente ditas, como pode estender-se na pesquisa das disposições legais vigentes e analise da aplicação das mesmas na assessoria à execução dos projetos iniciados pelo comitê, na concretização de deliberações ou na assessoria na implementação do planejamento.
Em diversas ocasiões, assessoramos nossos clientes na própria implantação do Comitê: a definição de sua composição, estrutura, organização, funcional, relacionamento com outros, esquema de trabalhos, etc.
Benefícios
O funcionamento regular do Comitê de Planejamento Tributário resulta na implantação de uma cultura empresarial permanente, alerta para as conseqüências fiscais de quaisquer decisões operacionais em todas as áreas a empresa, especialmente ao nível da administração superior, em um aumento significativo do conhecimento dos administrativos sobre as questões fiscais que impactam as operações, e na conscientização de todos para o nível de custos representado pela carga tributária.
Do envolvimento dos administradores nos debates sobre o planejamento tributário, resulta, invariavelmente, uma redução da carga fiscal, proporcionada por mudanças de procedimentos, escolha de alternativas negociais mais vantajosas, estudo mais acurado de novos projetos e reação pronta a novos eventos trazidos pela lei tributária.
O planejamento aumenta o nível de consciência dos administradores em relação a eventuais contingências existentes, possibilitando melhor previsão de problemas potenciais e administrativos mais eficaz de riscos.
Relatórios
As discussões havidas e decisões tomadas nas reuniões propriamente ditas são registradas em atas.
Relatórios específicos e respostas a consultas internas são emitidos para os diferentes trabalhos que possam ser executados como resultado de decisões do Comitê.
Prazo de realização
Os trabalhos do Comitê de Planejamento têm caráter permanente. A periodicidade das reuniões pode ser modificada à medida que aumente o nível de sofistificação da administração no trato das questões tributárias.
Eventualmente as reuniões poderão ter continuidade apenas com a presença do especialista tributário interno, reservando-se participação do consultor da W.R.M. a questões mais convertidas.
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